PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 114/2023

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Data de apresentação 12/09/2023 00:00:00

N° Processo 246991/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 276644

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. Florísio Viana Barbosa”.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2141/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 08/04/2025 13:18:13	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2024 15:58:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 08/04/2025 13:18:13	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 298 dias, 21 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2024 13:03:44	Fase: Para Providências	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/06/2024 09:01:49	Ação: Dada a Providência
Tempo gasto: 19 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata - Sessão Solene 4/2024 - Ata Sessão Solene nº 4/24 Ata - Sessão Solene 4/2024 - Ata Sessão Solene nº 4/24

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 12/06/2024 13:02:41	Ação: Desarquivamento
Tempo gasto: 61 dias, 17 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Desarquivamento para inclusão da ata da sessão solene de entrega do título.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.141, de 21 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 58/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4888/2023 - Votação ao PDL

Recebimento: 18/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4710/2023 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4706/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 56/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: