PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 254/2023

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Data de apresentação 05/09/2023 00:00:00

N° Processo 246810/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 276440

Ementa

Institui o “Dia do Boxeador Sorocabano”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no Calendário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro de cada ano.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12920/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{443 Dia(s), 10 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.920, de 21 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 195/2023 pelo ofício nº 357/2023. (Data de fim de prazo: 28/11/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5755/2023 - Autógrafo nº 195/2023

Recebimento: 26/10/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 67/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 66/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4661/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 12/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4654/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 12/09/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 55/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: