PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 256/2023

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Data de apresentação 31/08/2023 00:00:00

N° Processo 246568/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 276169

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Liga Desportiva Paulista - LDP” e dá outras providências.

Autoria

Silvano Júnior;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 12996/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 3/2024

Histórico da Tramitação _{263 Dia(s), 2 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 26/04/2024 11:53:36	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 23 dias, 15 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2024 11:51:57	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 11:53:36	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.996, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 97/2024 - L12996/2024

Recebimento: 26/04/2024 11:51:38	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 11:51:57	Ação: Lei sancionada e publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 16:13:01	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 26/04/2024 10:35:10	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 20 dias, 18 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 12:10:35	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/04/2024 12:11:08	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 293/2024 - Autógrafo 28/2024 ao Projeto de Lei 256/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 295/2024 - Ofício 88 - Autógrafo(s) 27, 28, 29/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 246/2023, 256/2023, 67/2024

Recebimento: 02/04/2024 10:26:23	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 10:27:01	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 09:09:51	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 09:10:01	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024 11:19:47	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2024 11:36:44	Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 15:44:38	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 15:44:49	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 16:16:18	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/03/2024 16:16:40	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 16:15:27	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cultura e Esportes
Envio: 18/03/2024 16:16:01	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 249/2024 - Parecer ao PL nº 256/2023 da Comissão de Cultura e Esportes

Recebimento: 27/02/2024 11:34:10	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2024 11:43:22	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2024 13:33:27	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2024 10:43:04	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 27 dias, 21 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 153/2024 - Parecer da CJ ao PLO 256/2023 - OFLEG 03/2024

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 30/01/2024 13:33:27	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 138 dias, 13 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 163/2023 - Parecer Jurídico ao PL 256/2023 - Processo 246568-2023

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 56/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{263 Dia(s), 2 horas, 59 minuto(s).}

26/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 15 horas, 6 minutos

26/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Publicação no DOM

26/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 16 minutos Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 26/04/2024

05/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 22 horas, 24 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 26/04/2024

03/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 44 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

02/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 1 hora, 17 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 33 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

26/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 51 minutos Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão) Despacho Eletrônico - 26/03/2024

22/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/03/2024

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 18/03/2024

18/03

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cultura e Esportes 20 dias, 4 horas, 32 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Parecer da Comissão

mar

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 hora Distribuído Despacho Eletrônico - 27/02/2024

fev

30/01

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 dias, 21 horas, 9 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer da Comissão

jan

2024

14/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 138 dias, 13 horas, 33 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/01/2024 Parecer Jurídico

14/09

Apresentação da Matéria Plenário 14 dias,

set

31/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 15 de 26/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 16 de 02/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

08/02/2024 16:58:58

OFLEG 3/2024 - Ofício Legislativo

Silvano Júnior

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 256/2023

Histórico da Tramitação 263 Dia(s), 2 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 263 Dia(s), 2 horas, 59 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{263 Dia(s), 2 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{263 Dia(s), 2 horas, 59 minuto(s).}