PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 250/2023

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Data de apresentação 25/08/2023 00:00:00

N° Processo 246262/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 275825

Ementa

Institui o "Dia do Enxadrista Sorocabano" no Município de Sorocaba, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro e autoriza a realização do "Circuito Sorocabano de Xadrez".

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12906/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{454 Dia(s), 10 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.906, de 1 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 180/2023 pelo ofício nº 333/2023. (Data de fim de prazo: 13/11/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5475/2023 - Autógrafo nº 180/2023

Recebimento: 10/10/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 63/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 03/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 61/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 60/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4564/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 30/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4468/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 29.08.2023
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4447/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 52/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: