PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 246/2023

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Data de apresentação 22/08/2023 00:00:00

N° Processo 246084/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 275590

Ementa

Institui o TIRO DESPORTIVO como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 12995/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 7 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 26/04/2024 11:47:12	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 23 dias, 19 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2024 11:45:35	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 11:47:12	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.995, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 96/2024 - L12995/2024

Recebimento: 26/04/2024 11:42:08	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 11:45:35	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 16:13:06	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 26/04/2024 10:08:52	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 20 dias, 17 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 12:09:12	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/04/2024 12:09:59	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 292/2024 - Autógrafo 27/2024 ao Projeto de Lei 246/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 295/2024 - Ofício 88 - Autógrafo(s) 27, 28, 29/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 246/2023, 256/2023, 67/2024

Recebimento: 02/04/2024 10:25:05	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 10:25:50	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 09:09:26	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 09:09:37	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024 11:16:18	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2024 11:37:51	Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2024 15:44:06	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 189 dias, 15 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4560/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 24/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4345/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 24/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 24.08.2023
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4325/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 24/08/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 24/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 51/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 7 horas, 34 minuto(s).}

26/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 19 horas, 47 minutos

26/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Publicação no DOM

26/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 36 minutos Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 26/04/2024

05/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 21 horas, 58 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 26/04/2024

03/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 44 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

02/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 1 hora, 16 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 31 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

26/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 53 minutos Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão) Despacho Eletrônico - 26/03/2024

mar

2024

15/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 199 dias, 15 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/03/2024

05/09

Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) Apoio às Comissões 12 dias,

set

24/08

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça

24/08

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

24/08

Apresentação da Matéria Plenário 2 dias,

22/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 15 de 26/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 16 de 02/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 246/2023

Histórico da Tramitação 272 Dia(s), 7 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 272 Dia(s), 7 horas, 34 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 7 horas, 34 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 7 horas, 34 minuto(s).}