PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 245/2023

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Data de apresentação 21/08/2023 00:00:00

N° Processo 246061/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 275567

Ementa

Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável a ser realizada no dia 31 de maio.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12898/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{458 Dia(s), 10 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 14 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.898, de 19 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 178/2023 pelo ofício nº 309/2023. (Data de fim de prazo: 23/10/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5040/2023 - Autógrafo nº 178/2023

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 60/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 59/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2023. (Remanescente da S.O. 58/2023).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4561/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 23/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4320/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 22/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 22.08.2023
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4255/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 22/08/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 50/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: