PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 244/2023

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Data de apresentação 17/08/2023 00:00:00

N° Processo 245954/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 275455

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Associação Moto Clube Bodes do Asfalto Facção Sorocaba”, e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12978/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{707 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 10/03/2025 13:15:50	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 136 dias, 10 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2025 13:13:35	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 13:15:50	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 377/2025 - Lei rubricada nº 12.978/2024

Recebimento: 22/03/2024 12:55:43	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 13:13:35	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 353 dias, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 12:54:22	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 12:55:43	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.978, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 30/2024 - Publicação da Lei nº 12.978/2024

Recebimento: 22/03/2024 12:54:04	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 12:54:22	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 14:01:10	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 19/02/2024 15:38:40	Ação: Projeto Encaminhado
Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: Dado ciência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 10:35:07	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2024 11:32:24	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 10 dias, 57 minutos
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 8/2024 pelo ofício nº 9/2024. (Data de fim de prazo: 11/03/2024)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 27/2024 - Autógrafo 8/2024 ao Projeto de Lei 244/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 62/2024 - Ofício nº 9/2024

Recebimento: 08/02/2024 10:36:37	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2024 10:37:21	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 13:44:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 13:45:05	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 11:44:32	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2024 11:50:14	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2024 14:39:34	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 53 dias, 14 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4562/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 23/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4319/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 22/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 22.08.2022
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4254/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 22/08/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 50/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{707 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

10/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

10/03

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

2025

22/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 353 dias, 17 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 10/03/2025

22/03

Anexar a Publicação do DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Publicação no DOM

22/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 21 horas, 15 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 22/03/2024

mar

19/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 4 horas, 6 minutos Projeto Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/02/2024

09/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente 11 dias, 55 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 52 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 08/02/2024

06/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 1 hora, 54 minutos Proposição incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 06/02/2024

06/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 10 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 06/02/2024

fev

2024

11/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 150 dias, 14 horas, 39 minutos Proposição incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 02/02/2024

dez

05/09

Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) Apoio às Comissões 13 dias,

set

23/08

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 1 dia,

22/08

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

22/08

Apresentação da Matéria Plenário 5 dias,

17/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 244/2023

Histórico da Tramitação 707 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 707 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{707 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{707 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}