PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 229/2023

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Data de apresentação 31/07/2023 00:00:00

N° Processo 245149/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 274513

Ementa

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 12.241, de 26 de outubro de 2020. (Institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba)

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12881/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{294 Dia(s), 7 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 38 dias, 11 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.881, de 5 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 162/2023 pelo ofício nº 233/2023. (Data de fim de prazo: 18/09/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4340/2023 - Autógrafo nº 162/2023

Recebimento: 22/08/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 50/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 49/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4095/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4035/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4002/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: