PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 228/2023

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Data de apresentação 31/07/2023 00:00:00

N° Processo 245144/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 274508

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Marcos Antonio Figueiredo Bistão” ao Prédio Público Municipal, localizado na Rua Major João Lício, 265, Centro - Sorocaba/SP (Sede da FUNSERV).

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12934/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{639 Dia(s), 19 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 18/03/2025 11:22:59	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 43 dias, 8 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2025 11:18:38	Fase: Adicionar Informações	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2025 11:22:59	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Incluídas a publicação no DOM, Edição de 14Dez2023, e da Lei nº 12.934/2023, rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 118/2025 - Edição de 14Dez2023___e___Lei rubricada nº 12.934/2023

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 18/03/2025 11:18:38	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 340 dias, 15 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da Publicação no DOM e da lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.934, de 14 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 215/2023 pelo ofício nº 386/2023. (Data de fim de prazo: 15/12/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6238/2023 - Autógrafo nº 215/2023

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 73/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5987/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5986/2023 - SERIM-OF-521/2023 - Resposta

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5183/2023 - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 10/08/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 209/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4136/2023 - Ofício nº 209/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 03/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4059/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4001/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: