PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 203/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/07/2023 00:00:00

N° Processo 243816/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 273001

Ementa

Declara de Utilidade Pública o “Centro de Estudos Históricos Caminhos das Tropas - CEHICAT” e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12892/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.892, de 02 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 169/2023 pelo ofício nº 284/2023. (Data de fim de prazo: 05/10/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4721/2023 - Autógrafo nº 169/2023

Recebimento: 12/09/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 55/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 54/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3628/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 07/07/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3564/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 04/07/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3476/2023 - Par. Jurídico ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3477/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 04/07/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 41/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: