PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 79/2023

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Data de apresentação 21/06/2023 00:00:00

N° Processo 243265/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 272353

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Mario Rafael Pérsico”.

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2109/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/07/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.109, de 13 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL, em Votação Única na S.O. nº 44/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3698/2023 - Votação ao PDL

Recebimento: 10/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 29/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3416/2023 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 29/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3358/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 29/06/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 40/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: