PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 185/2023

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Data de apresentação 19/06/2023 00:00:00

N° Processo 243109/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 272183

Ementa

Institui o “Dia do Óptico e do Optometrista” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Cícero João;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12868/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 38 dias, 7 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.868, de 22 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 149/2023 pelo ofício nº 206/2023. (Data de fim de prazo: 29/08/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4074/2023 - Autógrafo nº 149/2023

Recebimento: 03/08/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 46/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 45/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3466/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 23/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3365/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 22/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3204/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 22/06/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 38/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: