PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 183/2023

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Data de apresentação 19/06/2023 00:00:00

N° Processo 242996/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 272036

Ementa

Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Ferreira da Silva”, no Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12864/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 84 dias, 20 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.864, de 02 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 139/2023 pelo ofício nº 201/2023. (Data de fim de prazo: 03/08/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3697/2023 - Autógrafo nº 139/2023

Recebimento: 11/07/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 43/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 42/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3463/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 20/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 37/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: