PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 183/2023

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Data de apresentação 19/06/2023 00:00:00

N° Processo 242996/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 272036

Ementa

Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Ferreira da Silva”, no Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12864/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 30/04/2025 09:59:47	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 25 dias, 3 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2025 09:58:05	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2025 09:59:47	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 12.864/2023, rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 798/2025 - Incluída a Lei nº 12.864/2023, rubricada pelo Executivo.

Recebimento: 03/08/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2025 09:58:05	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 636 dias, 9 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.864, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 188/2025 - Edição de 03Ago2023

Recebimento: 13/07/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2023 00:00:00
Tempo gasto: 21 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 139/2023 pelo ofício nº 201/2023. (Data de fim de prazo: 03/08/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3697/2023 - Autógrafo nº 139/2023

Recebimento: 11/07/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 43/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 42/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3463/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 20/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 37/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: