PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 175/2023

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Data de apresentação 07/06/2023 00:00:00

N° Processo 242526/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 271517

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Cláudio Molinari (Tujá)” ao imóvel municipal que especifica, localizado na rua Antonio Silva Oliveira, Vila Hortência, e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12862/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{780 Dia(s), 18 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 16/04/2025 12:51:28	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 101 dias, 5 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2025 12:49:50	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2025 12:51:28	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída Lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 739/2025 - Lei rubricada nº 12.862/2023

Recebimento: 03/08/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2025 12:49:50	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 622 dias, 12 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.862, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 175/2025 - Edição de 03Ago2023

Recebimento: 13/07/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2023 00:00:00
Tempo gasto: 21 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 137/2023 pelo ofício nº 201/2023. (Data de fim de prazo: 03/08/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3695/2023 - Autógrafo nº 137/2023

Recebimento: 11/07/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 43/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3468/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 35/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: