PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 205/2016

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Data de apresentação 17/08/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 27107

Ementa

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 8.090 de 3 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a instituição do programa para a destinação e recolhimento de óleo ou gordura utilizado na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Jessé Loures de Moraes;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 11468/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3360 Dia(s), 11 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 565 dias, 16 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.468, de 15 de dezembro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 29/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 216/2016 pelo Ofício nº 879/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/11/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 77/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 76/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 29/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 716/2016 - Par. Com. ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 717/2016 - Par. Just. ao Subst. 01

Recebimento: 26/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 718/2016 - Par. Jur. ao Subst. 01

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo em 26.08.2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 715/2016 - Substitutivo nº 01

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 714/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: