PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 148/2023

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Data de apresentação 18/05/2023 00:00:00

N° Processo 241336/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 270134

Ementa

Institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento sacro-cultural "Romaria de Aparecidinha" realizada anualmente em 1º de janeiro para vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida ao Centro deste município e o 2º domingo de julho para o retorno da imagem da Santa ao Bairro de Aparecidinha em nosso município.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12837/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 3 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 7 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.837, de 3 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 115/2023 pelo ofício nº 176/2023. (Data de fim de prazo: 11/07/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3135/2023 - Autógrafo nº 115/2023

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2709/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 24/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2565/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2548/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 30/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: