PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 147/2023

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Data de apresentação 17/05/2023 00:00:00

N° Processo 241210/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 270006

Ementa

Declara de Utilidade Pública o ‘Grupo Escoteiro Tobias de Aguiar 221/SP’, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12897/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.897, de 19 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 177/2023 pelo ofício nº 309/2023. (Data de fim de prazo: 23/10/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5039/2023 - Autógrafo nº 177/2023

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 60/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 59/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2023. (Remanescente da S.O. 58/2023).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2707/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 19/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2482/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 18/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2425/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 18/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 29/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: