PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 146/2023

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Data de apresentação 16/05/2023 00:00:00

N° Processo 241146/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 269934

Ementa

Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 13062/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{688 Dia(s), 19 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 07/03/2025 09:59:18	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 27 dias, 9 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2024 08:39:24	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/03/2025 09:59:18	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 185 dias, 1 hora, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 331/2025 - Lei rubricada nº 13.062/2024

Recebimento: 03/09/2024 08:35:27	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/09/2024 08:39:24	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.062, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 239/2024 - L13062/2024

Recebimento: 03/09/2024 08:35:02	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/09/2024 08:35:27	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2024 17:08:22	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 02/09/2024 13:05:13	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 24 dias, 19 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2024 12:54:24	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/08/2024 12:59:54	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 693/2024 - Autógrafo 97/2024 ao PL 146/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 694/2024 - Ofício 195 - Autógrafo 97/2024 ao PL 146/2023

Recebimento: 08/08/2024 10:25:35	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2024 10:25:49	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2024 12:36:52	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/08/2024 12:37:01	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2024 08:43:14	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2024 11:22:37	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 2 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2024 13:49:34	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/08/2024 12:32:33	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 73 dias, 22 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/05/2024 11:27:05	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 218 dias, 11 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 35/2024 - Parecer da Comissão de Economia no PL 146/2023 Parecer da Comissão 34/2024 - Parecer da Comissão de Educação ao PL 146/2023

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao PL (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. nº 61/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2453/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 18/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2424/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 18/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 29/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{688 Dia(s), 19 horas, 2 minuto(s).}

07/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

mar

2025

03/09

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 185 dias, 1 hora, 19 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 07/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

03/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 03/09/2024 Publicação no DOM

03/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 03/09/2024

set

03/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 03/09/2024

set

08/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, 5 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

08/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 34 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 08/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 21 horas, 48 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 08/08/2024

08/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 21 horas, 48 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 08/08/2024

06/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/08/2024

06/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/08/2024

06/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/08/2024

06/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/08/2024

06/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/08/2024

06/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/08/2024

06/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 50 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 06/08/2024

ago

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 86 dias, 1 hora, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/08/2024

mai

2024

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 86 dias, 1 hora, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/08/2024

mai

2024

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 86 dias, 1 hora, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/08/2024

mai

2024

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 86 dias, 1 hora, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/08/2024

mai

2024

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 86 dias, 1 hora, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/08/2024

mai

2024

03/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 218 dias, 11 horas, 27 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

03/10

Ordem do Dia Plenário 134 dias,

out

22/05

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 4 dias,

18/05

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça

18/05

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

18/05

Apresentação da Matéria Plenário 2 dias,

16/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 146/2023

Histórico da Tramitação 688 Dia(s), 19 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 688 Dia(s), 19 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{688 Dia(s), 19 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{688 Dia(s), 19 horas, 2 minuto(s).}