PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 145/2023

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Data de apresentação 11/05/2023 00:00:00

N° Processo 240883/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 269600

Ementa

Institui o programa "PROERD" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12833/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 296 dias, 12 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.833, de 3 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 110/2023 pelo ofício nº 171/2023. (Data de fim de prazo: 05/07/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3017/2023 - Autógrafo nº 110/2023

Recebimento: 13/06/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 35/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 33/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2513/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 18/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2454/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2390/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 28/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: