PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 133/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/05/2023 00:00:00

N° Processo 240414/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 269066

Ementa

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, a Academia Sorocabana de Letras, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12835/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 10/04/2025 08:18:04	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 67 dias, 18 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2025 08:14:35	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2025 08:18:04	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluída Lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 690/2025 - Lei rubricada nº 12.835/2023

Recebimento: 06/07/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2025 08:14:35	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 644 dias, 8 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.835, DE 3 DE JULHO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 145/2025 - Edição de 6Jul2023

Recebimento: 20/06/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2023 00:00:00
Tempo gasto: 16 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 113/2023 pelo ofício nº 176/2023. (Data de fim de prazo: 11/07/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3133/2023 - Autógrafo nº 113/2023

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2498/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2385/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 09/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2213/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 09/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 26/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: