PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 124/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/04/2023 00:00:00

N° Processo 239809/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 268385

Ementa

Declara de Utilidade Pública o "ESPRO – ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE", e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12855/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 16/04/2025 12:14:15	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 60 dias, 17 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2025 12:12:23	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2025 12:14:15	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída Lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 734/2025 - Lei rubricada nº 12.855/2023

Recebimento: 26/07/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2025 12:12:23	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 630 dias, 12 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.855, DE 25 DE JULHO DE 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 170/2025 - Edição de 26Jul2023

Recebimento: 06/07/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/07/2023 00:00:00
Tempo gasto: 20 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 129/2023 pelo ofício nº 194/2023. (Data de fim de prazo: 27/07/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3546/2023 - Autógrafo nº 129/2023

Recebimento: 04/07/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 41/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 40/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3265/2023 - Par. Comissões

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2039/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1929/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 23/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: