| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 291 dias, 5 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/12/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/12/2023 00:00:00 |
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Complemento da Ação:
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/06/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/06/2023 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 35/2023.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/05/2023 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/05/2023 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2023.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/05/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/05/2023 00:00:00 |
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Complemento da Ação:
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/04/2023 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 26/04/2023 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1977/2023 - Par. Justiça ao PL
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| Recebimento: 25/04/2023 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/04/2023 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 22/2023.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/04/2023 00:00:00 |
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Complemento da Ação:
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Documento(s) da tramitação:
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