PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 114/2023

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Data de apresentação 19/04/2023 00:00:00

N° Processo 239444/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 267965

Ementa

Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.

Autoria

Prof. Salatiel Hergesel;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12832/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{766 Dia(s), 6 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2025 07:23:36	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 43 dias, 23 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2025 07:22:02	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2025 07:23:36	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída Lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 688/2025 - Lei rubricada nº 12.832/2023

Recebimento: 05/07/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2025 07:22:02	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 645 dias, 7 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.832, DE 3 DE JULHO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 143/2025 - Edição de 5Jul2023

Recebimento: 14/06/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2023 00:00:00
Tempo gasto: 21 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 109/2023 pelo ofício nº 171/2023. (Data de fim de prazo: 05/07/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3016/2023 - Autógrafo nº 109/2023

Recebimento: 13/06/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 35/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2720/2023 - Redação Final

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 32/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 31/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2353/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1969/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 20/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 27/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1800/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 20/04/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 21/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: