PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 103/2023

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Data de apresentação 11/04/2023 00:00:00

N° Processo 238943/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 267388

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser comemorado no dia 23 de maio e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12819/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{405 Dia(s), 8 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 38 dias, 13 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.819, de 01 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 96/2023 pelo ofício nº 137/2023. (Data de fim de prazo: 13/06/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2480/2023 - Autógrafo nº 96/2023

Recebimento: 18/05/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 29/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2023. (Remanescente da S.O. 27/2023).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 08/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1936/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 18/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1728/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1608/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 13/04/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 19/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: