PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 68/2023

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Data de apresentação 21/03/2023 00:00:00

N° Processo 237577/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 265830

Ementa

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS), e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12808/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 293 dias, 19 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.808, de 26 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 89/2023 pelo ofício nº 123/2023. (Data de fim de prazo: 02/06/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2310/2023 - Autógrafo nº 89/2023

Recebimento: 09/05/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 26/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 25/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1737/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1106/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1098/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 14/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: