PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 67/2023

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Data de apresentação 20/03/2023 00:00:00

N° Processo 237561/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 265812

Ementa

Dispõe sobre a denominação de Professora “Thereza Judice Moreira” à Escola Municipal localizada na Rua Esmeralda João, s/n, Jardim Santo Amaro, e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 34/2025

Histórico da Tramitação _{746 Dia(s), 14 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 25/02/2025 12:22:37	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 38 dias, 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2025 16:47:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 16:47:45	Ação: Arquivado a pedido do autor (por ofício)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 16:47:22	Ação: Encaminhado à Ordem do dia
Tempo gasto: 16 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 17:02:22	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 24/02/2025 00:00:00
Tempo gasto: 354 dias, 6 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2024 15:56:44	Ação: Oitiva não respondida
Tempo gasto: 156 dias, 15 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5157/2023 - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 169/2024 - Ofício 51 - Cobrança de Respostas de Manifestação em Atraso

Recebimento: 20/04/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 100/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1811/2023 - Ofício nº 100/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 19/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1113/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1097/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 14/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: