PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 65/2023

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Data de apresentação 20/03/2023 00:00:00

N° Processo 237397/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 265638

Ementa

Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba a semana municipal do dia 22 de abril como a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12807/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{562 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.807, de 26 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 88/2023 pelo ofício nº 123/2023. (Data de fim de prazo: 02/06/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2309/2023 - Autógrafo nº 88/2023

Recebimento: 09/05/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 26/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2029/2023 - Redação Final

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 24/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 23/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1733/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 22/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1668/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1068/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 21/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 13/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: