PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 59/2023

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Data de apresentação 16/03/2023 00:00:00

N° Processo 237276/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 265486

Ementa

Declara de Utilidade Pública "Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas - ADCE Núcleo Sorocaba” e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12858/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 16/04/2025 12:30:06	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2025 12:28:59	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2025 12:30:06	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída Lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 736/2025 - Lei rubricada nº 12.858/2023

Recebimento: 31/07/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2025 12:28:59	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 625 dias, 12 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.858, DE 31 DE JULHO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 172/2025 - Edição de 31Jul2023

Recebimento: 10/07/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/07/2023 00:00:00
Tempo gasto: 21 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 132/2023 pelo ofício nº 200/2023. (Data de fim de prazo: 31/07/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3632/2023 - Autógrafo nº 132/2023

Recebimento: 06/07/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 42/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 41/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1738/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1667/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1062/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 21/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 13/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: