PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 46/2023

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Data de apresentação 06/03/2023 00:00:00

N° Processo 236378/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 264453

Ementa

Dispõe sobre a denominação de "Oriovaldo Garcia Guazeli" uma praça existente no início da Rua Azevedo Figueiredo, Brigadeiro Tobias, na Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 12972/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{441 Dia(s), 4 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 22/03/2024 12:35:32	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 58 dias, 15 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2024 12:32:19	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 12:35:16	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.972, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 24/2024 - Publicação da Lei nº 12.972/2024

Recebimento: 22/03/2024 12:31:54	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 12:32:19	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 14:01:25	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 19/02/2024 14:32:59	Ação: Projeto Encaminhado
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Dado ciência
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2024 15:40:02	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2024 11:16:17	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 10 dias, 19 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 2/2024 pelo ofício nº 8/2024. (Data de fim de prazo: 11/03/2024)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 20/2024 - Autógrafo 2/2024 ao Projeto de Lei 46/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 61/2024 - Ofício nº 8/2024

Recebimento: 06/02/2024 10:26:57	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2024 10:27:24	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2024 14:35:41	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 49 dias, 14 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6563/2023 - Redação Final

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 79/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6001/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6000/2023 - SERIM-OF-451/2023 - Resposta

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5154/2023 - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 17/03/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 67/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 990/2023 - Ofício nº 67/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 09/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: para parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 803/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/03/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 741/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 09/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: