PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 150/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/03/2023 00:00:00

N° Processo 236226/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 264284

Ementa

Dispõe sobre denominação de “EUGÊNIO DIAS THENÓRIO” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Parque Manchester)

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12957/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 37 dias, 20 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2024 10:17:39	Fase: Norma Publicada no DOM-PLO	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:17:46	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 10:16:16	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:17:39	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.957, de 05 de janeiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 5/2024 - Publicação no DOM

Recebimento: 15/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:16:16	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 53 dias, 10 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6743/2023 - Autógrafo nº 227/2023

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 79/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6504/2023 - Redação Final

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 78/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6007/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6006/2023 - SERIM-OF-503/2023 - Resposta

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5172/2023 - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 01/06/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 152/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2797/2023 - Ofício nº 152/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2556/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2550/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 30/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: