PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 34/2023

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Data de apresentação 23/02/2023 00:00:00

N° Processo 235679/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 263672

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Ronaldo Alberto de Souza” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 12750/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 236 dias, 9 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 47/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.750, de 30 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 21/2023 pelo ofício nº 61/2023. (Data de fim de prazo: 03/04/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 894/2023 - Autógrafo nº 21/2023

Recebimento: 09/03/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 10/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 06/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 542/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 28/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 493/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 28/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 07/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: