| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/03/2022 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/03/2022 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº2096310-39.2020.8.26.0000
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/03/2017 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/03/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.493, de 1º de março de 2017.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/02/2017 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 06/02/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 03/2017 pelo Ofício nº 18/2017.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/02/2017 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/02/2017 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/02/2017 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/02/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 01/2017.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/12/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/12/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 01/2017
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 82/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/10/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 82/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/10/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 64/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/10/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/09/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/09/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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