PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 19/2023

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Data de apresentação 02/02/2023 00:00:00

N° Processo 234416/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 262208

Ementa

Institui a "Plataforma CUR - Canal Unificado de Remédios" no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12805/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 20 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.805, de 24 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 83/2023 pelo ofício nº 112/2023. (Data de fim de prazo: 26/05/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2161/2023 - Autógrafo nº 83/2023

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 24/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 23/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 739/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 10/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 289/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 237/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 02/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: