PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2015

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Data de apresentação 19/05/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 26138

Ementa

Dá nova redação ao art. 108 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (sobre a administração dos bens municipais pelo Prefeito Municipal, incluindo os resíduos sólidos urbanos)

Autoria

Jessé Loures de Moraes;

Situação

Finalizado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 41/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3822 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2025 13:13:16	Fase: Emenda à Lei Orgânica Municipal	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 216 dias, 13 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 01/04/2025 13:12:52	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 354 dias, 17 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Tramitação Corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 41, de 2 de julho de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 40/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 844/2015 - Votação ao PELOM - 2ª DISC.

Recebimento: 25/06/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 38/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 846/2015 - Votação ao PELOM - 1ª DISC.

Recebimento: 02/06/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 845/2015 - Par. Just. PELOM

Recebimento: 21/05/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 843/2015 - Par. Jur. ao PELOM

Recebimento: 21/05/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: