PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 24/2023

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Data de apresentação 10/01/2023 00:00:00

N° Processo 232990/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 260755

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Rui Batista de Albuquerque Martins” ao Prédio da Escola Municipal localizado na Rua Arlindo Pereira Fernandes, Bairro do Éden.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 12976/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2024

Histórico da Tramitação _{496 Dia(s), 2 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 22/03/2024 12:50:30	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 58 dias, 14 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2024 12:49:10	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 12:50:30	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.976, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 28/2024 - Publicação da Lei nº 12.976/2024

Recebimento: 18/03/2024 13:23:08	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 12:49:10	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 14:01:17	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 19/02/2024 15:33:59	Ação: Projeto Encaminhado
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: Dado ciência
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 10:25:50	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/02/2024 11:28:23	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 10 dias, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 6/2024 pelo ofício nº 9/2024. (Data de fim de prazo: 11/03/2024)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 64/2024 - Autógrafo 6/2024 ao Projeto de Lei 24/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 62/2024 - Ofício nº 9/2024

Recebimento: 09/02/2024 10:24:07	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2024 10:25:35	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 10:23:37	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2024 10:23:54	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2024 12:39:50	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/02/2024 10:23:04	Ação: Parecer(es) emitido(s)
Tempo gasto: 21 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 13:42:52	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2024 10:29:44	Ação: Substitutivo(s) apresentado(s)
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 14:52:08	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/02/2024 14:53:17	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 14:48:12	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/02/2024 14:48:48	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 08:49:01	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/02/2024 14:46:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 66/2024 - Parecer da CJ ao PLO 24/2023 - retorno de oitiva

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2024 16:22:09	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 122 dias, 16 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexo(s) 3/2024 - Resposta do Executivo ao PL nº 24/2023 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5213/2023 - Ofício nº 318/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 09/03/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 56/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 824/2023 - Ofício nº 56/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 15/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 332/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 296/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 04/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/01/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/01/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{496 Dia(s), 2 horas, 57 minuto(s).}

22/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 58 dias, 14 horas, 6 minutos

22/03

Anexar a Publicação do DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Publicação no DOM

18/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 21 horas, 15 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 22/03/2024

mar

19/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 4 horas, 5 minutos Projeto Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/02/2024

09/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 1 hora, 2 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

09/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 minuto Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 09/02/2024

09/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/02/2024

08/02

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente 23 horas, 53 minutos Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/02/2024

06/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 19 horas, 36 minutos Substitutivo(s) apresentado(s) Despacho Eletrônico - 08/02/2024

05/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 4 minutos Proposição incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/02/2024

05/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 05/02/2024

05/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 2 dias, 22 horas, 24 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2024 Parecer da Comissão

fev

2024

03/10

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 330 dias, 16 horas, 22 minutos Encaminhado à CJ Anexo(s) Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração

out

09/03

Realizar Oitiva Seção de Expediente 22 dias,

mar

15/02

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 1 dia,

14/02

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

14/02

Apresentação da Matéria Plenário 35 dias,

fev

10/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

jan

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 3 de 08/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/01/2024 11:32:54

PS 1/2024 - Projeto Substitutivo

João Donizeti

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 24/2023

Histórico da Tramitação 496 Dia(s), 2 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 496 Dia(s), 2 horas, 57 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{496 Dia(s), 2 horas, 57 minuto(s).}