PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 26/2015

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/02/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 25895

Ementa

Dispõe sobre a garantia do direito dos pacientes ficarem com uma cópia da guia de encaminhamento médico nas unidades da rede municipal de saúde.

Autoria

Jessé Loures de Moraes;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11104/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.104, de 20 de maio de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 29/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 63/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 22/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 09/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 825/2015 - Redação Final

Recebimento: 09/04/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.O. nº 18/2015. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 823/2015 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 822/2015 - Par. Com. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 821/2015 - Par. Jur. Emenda 01

Recebimento: 07/04/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 17/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 826/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 19/02/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 824/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 19/02/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: