PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 376/2022

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Data de apresentação 05/12/2022 00:00:00

N° Processo 231278/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 258881

Ementa

Dispõe sobre a denominação de "José França" a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.07 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12730/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{595 Dia(s), 7 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 11 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.730, de 9 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 8/2023 pelo ofício nº 15/2023. (Data de fim de prazo: 14/03/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 359/2023 - Autógrafo nº 8/2023

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 04/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 07/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 266/2023 - Redação Final

Recebimento: 07/02/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 02/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 43/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 06/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5819/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 06/12/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 80/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: