| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 298 dias, 4 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/09/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2099677-13.2016.8.26.0000.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/05/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Publicada no átrio a Lei nº 11.114, de 25 de maio de 2015. Publicada no DOM em 29 de maio de 2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/05/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 23/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 28/2015
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 01/04/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo nº 42/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. nº 16/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
| Envio: 19/03/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. nº 13/2015. Enviado à Comissão de Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 13/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/02/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/02/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|