PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 26/2022

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Data de apresentação 24/10/2022 00:00:00

N° Processo 229077/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 256440

Ementa

Dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.

Autoria

Péricles Régis;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 518/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{762 Dia(s), 8 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 226 dias, 12 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 518, de 15 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 04/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 09/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 281/2023 - Redação Final

Recebimento: 09/02/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação / Arquivada a Emenda nº 2 a pedido do autor, em 2ª Discussão na S.O. nº 03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 280/2023 - Votação ao PR e à Emenda 1 - 2ª Disc.

Recebimento: 01/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 25/2023 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 76/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5599/2022 - Emenda nº 2

Recebimento: 18/11/2022 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 73/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5427/2022 - Votação ao PR e à Emenda 1 - 1ª Disc.

Recebimento: 31/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 31/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5247/2022 - Par. Justiça ao PR com Emenda 1

Recebimento: 25/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5239/2022 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 25/10/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 69/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: