PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 330/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/10/2022 00:00:00

N° Processo 228761/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 256051

Ementa

Institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 12767/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 576 dias, 15 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.767, de 13 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2023 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 93/2023 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.767/2023 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1674/2023 - Ofício nº 93/2023

Recebimento: 14/04/2023 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 92/2023 enviado digitalmente - Veto nº 4/2023 - REJEITADO.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1661/2023 - Ofício nº 92/2023

Recebimento: 13/04/2023 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 19/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1613/2023 - Votação ao Veto

Recebimento: 10/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1517/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 21/03/2023 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1061/2023 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 21/03/2023 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 13/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2023 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2023 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 4/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 992/2023 - Veto Total nº 4/2023

Recebimento: 24/02/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 13/2023 pelo ofício nº 23/2023. (Data de fim de prazo: 17/03/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 389/2023 - Autógrafo nº 13/2023

Recebimento: 23/02/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 06/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2023. (Remanescente da S.O. 05/2023).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 04/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 31/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5284/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 18/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 31/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5103/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 18/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5090/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 18/10/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 67/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: