PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 54/2014

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Data de apresentação 18/02/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 25548

Ementa

Obriga o poder executivo municipal disponibilizar no seu portal eletrônico relatório das áreas contaminadas do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Jessé Loures de Moraes;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11126/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3941 Dia(s), 15 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.126, de 16 de junho de 2015. Publicada no DOM em 19 de junho de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2015 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 28/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 28/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 34/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2015 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 28/2015 apresentado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 24/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 59/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 21/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 20/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1101/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 20/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1100/2014 - Par. Jur. PL

Recebimento: 20/02/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: