PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 315/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/09/2022 00:00:00

N° Processo 228110/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 255252

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA HELENA” e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12711/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 236 dias, 9 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.711, de 27 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 210/2022 pelo ofício nº 416/2022. (Data de fim de prazo: 04/01/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5866/2022 - Autógrafo nº 210/2022

Recebimento: 06/12/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 80/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2022 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 80/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 79/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2022 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 25/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5680/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 30/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4842/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 29/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4811/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 29/09/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 62/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: