PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 304/2022

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Data de apresentação 15/09/2022 00:00:00

N° Processo 227593/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 254612

Ementa

Dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12788/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{810 Dia(s), 16 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.788, de 2 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2023 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 113/2023 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.788/2023 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2321/2023 - Ofício nº 113/2023

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 110/2023 enviado digitalmente - Veto nº 6/2023 - REJEITADO.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2030/2023 - Ofício nº 110/2023

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 24/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2024/2023 - Votação ao Veto

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1712/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 13/04/2023 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1605/2023 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 13/04/2023 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 19/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2023 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2023 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 6/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1566/2023 - Veto Total nº 6/2023

Recebimento: 16/03/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 26/2023 pelo ofício nº 66/2023. (Data de fim de prazo: 10/04/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 977/2023 - Autógrafo nº 26/2023

Recebimento: 14/03/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 11/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 09/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 818/2023 - Redação Final

Recebimento: 09/03/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 10/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 09/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/03/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 330/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 13/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 54/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor. Apresentada Emenda nº 2 em 13/12/2022. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5974/2022 - Emenda nº 2

Recebimento: 13/12/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 82/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2022 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 82/2022. (Remanescente da S.O. 81/2022).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2022 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 81/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5123/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 21/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 26/09/2022. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4648/2022 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4649/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 20/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4626/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 20/09/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 59/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: