PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 290/2022

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Data de apresentação 06/09/2022 00:00:00

N° Processo 227176/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 254123

Ementa

Institui o programa "Jovens Brasileiros em Ação - JBA" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12686/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.686, de 29 de novembro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 189/2022 pelo ofício nº 393/2022. (Data de fim de prazo: 29/11/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5402/2022 - Autógrafo nº 189/2022

Recebimento: 27/10/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 70/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Iara Bernardi, em 1ª Discussão na S.O. nº 69/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 17/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4835/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 21/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4655/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4365/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 56/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: