PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 281/2022

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Data de apresentação 01/09/2022 00:00:00

N° Processo 226992/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 253900

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Adolpho Machado" a uma área pública e dá outras providências. (Área pública localizada no Bairro Aparecidinha)

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12691/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 22 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.691, de 05 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 194/2022 pelo ofício nº 396/2022. (Data de fim de prazo: 05/12/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5499/2022 - Autógrafo nº 194/2022

Recebimento: 08/11/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 73/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em Discussão Única na S.O. nº 70/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4451/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 12/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4430/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1/ Encaminhado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4369/2022 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 06/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4302/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 06/09/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 55/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: