PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 82/2022

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Data de apresentação 23/08/2022 00:00:00

N° Processo 226527/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 253345

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora "Micaela Tailine Rocha Leite".

Autoria

Cícero João;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1997/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 7 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.997, de 13 de setembro de 2022. Título entregue em 26.09.2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 57/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 08/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4372/2022 - Redação Final

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 56/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4371/2022 - Votação ao PDL e à Emenda 1

Recebimento: 05/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4255/2022 - Par. Justiça ao PDL com Emenda 1

Recebimento: 25/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4074/2022 - Parecer Jurídico

Recebimento: 25/08/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 52/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: