PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 74/2022

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Data de apresentação 02/08/2022 00:00:00

N° Processo 225566/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 252190

Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 1.902, de 2 de dezembro de 2021 e dá outras providências. (Concessão de Medalha do Mérito Esportivo ao Senhor "Marcelo Ayres de Oliveira")

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1993/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{670 Dia(s), 18 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.993, de 30 de agosto de 2022. Medalha entregue em 16.09.2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 53/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4169/2022 - Votação ao PDL

Recebimento: 26/08/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3938/2022 - Par. Comissões ao PDL

Recebimento: 08/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3777/2022 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 04/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3741/2022 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 04/08/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 46/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: