PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 199/2022

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Data de apresentação 13/06/2022 00:00:00

N° Processo 222966/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 249192

Ementa

Dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei nº 7.458, que “Institui a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba” e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12638/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{751 Dia(s), 6 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.638, de 2 de setembro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 142/2022 pelo ofício nº 275/2022. (Data de fim de prazo: 06/09/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3904/2022 - Autógrafo nº 142/2022

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 49/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3767/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 18/07/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3493/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/07/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/07/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3453/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos, em 2ª Discussão na S.O. nº 44/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3452/2022 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 43/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/06/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/06/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2854/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/06/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 36/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/06/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: