Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 06/10/2022 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 06/10/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.663, de 4 de outubro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 04/10/2022 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 04/10/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 30/09/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 30/09/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 22/09/2022 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Plenário |
Envio: 22/09/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 60/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/09/2022 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 21/09/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
Recebimento: 23/08/2022 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 23/08/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/08/2022 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 23/08/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 51/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 18/08/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 18/08/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 18/08/2022 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
Envio: 18/08/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3936/2022 - Redação Final
|
|
|
Recebimento: 18/08/2022 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 18/08/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 50/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/08/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 15/08/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
Recebimento: 14/06/2022 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 14/06/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 36/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/06/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 10/06/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|