Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 293 dias, 11 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/04/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/04/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2155328-64.2015.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/05/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 22/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 11.103, de 18 de maio de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/05/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 18/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 11.103, de 18 de maio de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 24/04/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
Envio: 24/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 57/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 23/04/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 23/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 21/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/04/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 16/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/04/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 16/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 20/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/04/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 17/04/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/04/2013 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 04/04/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/04/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 03/04/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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